LEI 5.764 Sistema Cooperativo
SELO OCB Cooperativas Certificadas
COTAS Não são imóveis
Leia a Cartilha da OCB e veja os detalhes sobre o Sistema Cooperativo
Cooperativa Habitacional
Associação de pessoas que se reúnem com o objetivo de construir um imóvel, conforme Estatuto Social aprovado em Assembleia.
Lei nº 5.764/1971
As Cooperativas são regidas pela Lei nº 5.764/1971. Ela determina o funcionamento e os artigos obrigatórios no estatuto.